Situação de Rua

Não foi uma, e sim, duas vezes que o termo "morador de rua" apareceu, HOJE, no meu dia. Então relembrando alguns estudos e pesquisas de um passado não muito distante, em que o termo era o que movia leituras, reflexões, deixo um pouco do que consegui compreender e sintetizar. 

Situação de Rua

    Ao ver uma pessoa com roupas rasgadas ou desgastadas, com sapatos/sandálias/chinelos gastos ou até mesmo sem eles, com uma fisionomia abatida, cansada, perambulando nas ruas com sacolas de pano ou de plástico, procurando algum lugar no centro urbano para alojar-se temporariamente, poucos vão olhar este cidadão ou cidadã de uma forma mais séria, questionando o problema social em que vivem e por que não são inseridos na sociedade como cidadãos ou cidadãs e sim excluídos como ‘moradores de rua’, ‘mendigos’, ‘sem-tetos’, ‘desabrigados’, dentre outras nominações.

            Grande parte dessas ‘indiferenças’ e até uma visão naturalizada destes cidadãos e cidadãs que vivem em situação de rua está ligada ao modo como a sociedade brasileira se organizou, por meio de um processo concentrador de rendas e das desigualdades sociais. Diante destes aspectos, GiorgettI (2007, p. 21) complementa que

Não se pode negar que a história do Brasil, marcada pela desigualdade social, tem na sua essência o confronto de classes e de hábitos, que se produziu no imaginário social por meio da dicotomia dominantes e dominados. Assim, a classe superior, bem educada e, sobretudo, com hábitos de higiene fortemente implantados em seu quotidiano, viu-se historicamente incumbida da tarefa de organizar as classes mais populares, vítimas da ignorância e da insalubridade

           O avanço tecnológico provocou mudanças nas sociedades contemporâneas e nos processos produtivos do mundo do trabalho, a mão-de-obra laboral se tornou exigente, especializada, tendo em vista as necessidades e lógica do mercado. As conseqüências destes avanços são várias, dentre elas a desigualdade social-econômica, pois, com a perspectiva da globalização tem-se gerado um grande segmento de trabalhadores que não conseguiram acompanhar as mudanças no mercado de trabalho. Costa (2005, p. 2) ao citar Bauman (1997, p. 49-52) coloca que “sem emprego, há pouco espaço para a vida vivida como projeto, para planejamento de longo prazo e esperanças de longo alcance.”, a redução da oportunidade de emprego ocasiona a insegurança e a incerteza, desestimula o cidadão e os fazem perder lugar na sociedade de consumo.

                        Ao se verem sem emprego, sem condições financeiras para comer, cuidar da saúde e ter uma residência fixa, muitos vão procurar abrigo nas ruas. De acordo com Costa (2005, p. 3) a população em situação de rua é um

Grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta e a falta de pertencimento a sociedade formal. São homens, mulheres, jovens, famílias inteiras, grupos, que têm em sua trajetória a referência de ter realizado alguma atividade laboral, que foi importante na constituição de suas identidades. Com o tempo, algum infortúnio atingiu suas vidas, seja a perda do emprego, seja o rompimento de algum laço afetivo, fazendo com que aos poucos fossem perdendo a perspectiva de projeto de vida, passando a utilizar o espaço da rua como sobrevivência e moradia.

O viver nas ruas não é uma situação somente da atualidade, mas teve impulso e destaque após o surgimento das grandes cidades industriais (Bursztyn, 1997), com isso o êxodo rural trouxe muitos cidadãos e cidadãs para os centros urbanos em busca de um emprego e moradia. O que poucos sabiam é que as estruturas das cidades não estavam aptas para receber os imigrantes e muito menos havia emprego para todos e as políticas sociais não estavam preocupadas com a vida da população, com isso muitos sobreviveram com subempregos como catadores de latinhas e outros resíduos, ganhando o insuficiente para o sustento e vivendo em abrigos ou albergues.

A rua como refugio para muitos cidadãos e cidadãs possuem algumas considerações levantadas por Rosa (2005, p. 42)

A rua pode ter pelo menos dois sentidos: o de se constituir num abrigo para os que, sem recursos dormem circunstancialmente sob marquises de lojas, viadutos ou bancos de jardim ou pode constituir-se em um modo de vida, para os que já têm na rua seu habitat e que estabelecem com ela uma complexa rede de relações. Seria possível identificar situações diferentes em relação a permanência na rua: ficar na rua – circunstancialmente; estar na rua – recentemente; e ser da rua – permanentemente. [...] Essas situações podem ser dispostas num continuum, tendo como referência o tempo da rua; a proporção que aumenta o tempo, se torna estável a condição do morador

Quando os cidadãos e cidadãs transformam a rua em meio de sobrevivência, passam a ter relações com outras pessoas que vivem em situação de rua. As estratégias por meio dessas relações consistem em conseguir alguns bicos para levantar algum rendimento, lugares que distribuam comida, roupas, objetos de higiene pessoal, banhos, e dormitórios.

Nas décadas de 70 e 80 a economia brasileira passava por difíceis conjunturas, aumentando assim o desemprego e a precariedade do trabalho. Rosa (2005, p. 36) verifica alguns processos ocorridos na expansão econômica no final da década de 70 ao citar Kowarick (1979: 24-6)

um processo dilapidador [...] na medida em que tem depredado parte da mão-de-obra, que leva adiante processos produtivos. Assim, frise-se, de um lado, que no período por muitos denominados de ‘milagre brasileiro’, os salários mínimo e mediano dos trabalhadores urbanos decresceram em termos reais em contraste do que ocorreu em períodos anteriores. [...] Para levar a cabo um modelo de crescimento que acirrou a deteriorização dos níveis de vida, tornou-se necessário desarticular e reprimir as iniciativas dos múltiplos e numerosos grupos que foram alijados dos benefícios do desenvolvimento.

Ao perderem o vínculo com o trabalho, muitos acabam também perdendo vínculos estáveis com a família e com relações sociais, tornando-se vulneráveis e expondo as condições precárias de vida, estando à mercê da violência nas ruas e as influencias das drogas. De acordo com Bursztyn (1997) muitos sobrevivem por meio de acesso precário a mecanismos públicos, como a assistência social e os serviços de saúde, também são ajudados por meio da caridade privada, a filantropia ou a entidades assistenciais religiosas.

            A realidade brasileira nunca apresentou uma política social forte, transformadora, tornando gritante a relação do país com a pobreza e a desigualdade. Ao falar sobre pobreza, Pereira (2008, p. 28) coloca que “pobreza absoluta, portanto, pode ser definida pela não satisfação das necessidades básicas universais e objetivas.” Também chama a atenção para o uso equivocado de alguns sinônimos para pobreza, como é o caso a desigualdade social.

Tal conceito está diretamente relacionado à distribuição desigual da renda e da riqueza socialmente produzida [...] pode-se ter desigualdade sem ter pobreza (pobreza relativa): um aumento de renda nas camadas mais pobres pode melhorar a situação de pobreza extrema, sem, no entanto, modificar a situação de desigual acesso e usufruto de bens e serviços existentes numa dada sociedade (desigualdade social). (idem 2008, p. 28)

A desigualdade sempre estará presente no meio social, mas a pobreza é algo que pode reverter por meio de ações políticas contra ela. Outro termo também visto como sinônimo da pobreza é a Exclusão Social que de acordo com Nascimento (1997) pelo viés sociológico o termo refere-se a um processo social de não reconhecimento do outro, resultando em uma rede de rupturas dos vínculos sociais, o conceito também se aproxima da discriminação sexual, racial, religiosa, dentre outras.

            Alles (2010, p.60) apresenta em sua pesquisa que “certas pessoas não conseguem enxergar este outro excluído como sendo um ser humano semelhante a elas. Assim, podem-se encontrar olhares e atitudes sobre o próximo que resultam em processos de dessemelhança ou de desumanização.” Quando há uma diferenciação entre pessoas de uma mesma sociedade, ações discriminatórias, excludentes e outras com cargas negativas, tornam-se recorrentes e com isso algumas práticas sociais são passíveis até de uma eliminação física (Bursztyn, 1997).

            Ao estudar as pessoas em situação de rua percebe-se como é delicada a relação dos cidadãos e das cidadãs com o restante da sociedade, também é latente a condição de pobreza, e o tratamento discriminatório. O poder público está ciente da problemática social vivida por muitos, mas pouco é feito. Geralmente atuam de uma forma assistencialista, mais voltada para a reeducação por meio de um processo pedagógico, educando os cidadãos para saberem conviver em sociedade. Para muitos o assistencialismo é uma alternativa viável e a melhor forma de retirar as pessoas que vivem nas ruas, mas, é preciso ter-se uma visão detalhista sobre estes métodos, pois em muitos casos o processo de ‘auxílio’ pode ampliar a desigualdade e trazer uma baixa estima aos cidadãos e cidadãs ao serem comparados como seres ‘inferiores’ aos demais que possuem um emprego, uma residência fixa e estão contribuindo explicitamente com a economia do país.

Giorgetti (2007) em seu livro Poder e contrapoder apresentam alguns projetos de lei na cidade de São Paulo que tendem a ter uma preocupação humanitária em relação à população de rua, reconhecendo-os como cidadãos que possuem direitos e devem ser respeitados, visando o comprometimento do poder público para com os ‘moradores de rua’ garantindo-lhes o exercício da cidadania plena, por outro lado, também apresenta alguns projetos que não os garantem a cidadania plena e o tratamento institucional é medíocre.

            Os projetos de lei que visam à cidadania plena na cidade de São Paulo procuraram sistematizar uma política de atendimento as pessoas que vivem em situação de rua, apresentando propostas assistenciais de recolhimento que não postulam a inserção na sociedade por meio de uma ‘reeducação’, mas satisfazendo as necessidades básicas, também estabelecem diretrizes para o atendimento obrigatório de prestação de serviço pelo poder público, colocando os cidadãos e cidadãs em situação de rua como objetivos nas políticas públicas, apresentam alternativas de moradia como minialbergues, auxílio-moradia, alimentação e contratam cidadãos para trabalhos em obras da prefeitura.

            Muitos destes projetos encontraram resistências para serem desenvolvidos, também precisam ser reformulados em alguns aspectos, principalmente em estudos mais detalhados sobre as necessidades reais da população em situação de rua, pois podem se tornar projetos, como alguns existentes, que dão uma cidadania relativa, ou seja, apaziguam a problemática social reforçando a sobrevivência nas ruas.

Para muitos, inclusive o poder público a solução encontra-se em algumas ações superficiais como: comprar os materiais recicláveis catados pelos cidadãos ou cidadãs em situação de rua por um preço baixo, simbólico, distribuir papelões para aumentarem a mísera renda, ou permitir a moradia embaixo de viadutos ou em albergues com péssimas condições. É sábio que estas ações não estão perto da solução, e que a possível solução  seria aprimorar as condições de trabalho e não explorá-las, melhorar as condições dos abrigos e do atendimento para com estes cidadãos.

Muitos são os problemas em volta dos cidadãos e cidadãs em situação de rua, exigem-se ainda muitos estudos para que se possa chegar às possíveis soluções, dentre elas as formas de tratamento direcionadas as pessoas que vivem em situação de rua. Vários são os termos designados, em sua maioria com carga semântica negativa, estigmatizada, contribuindo mais ainda para o processo de desigualdade social.

Para que se possa ter uma dimensão dos termos utilizados para designar as pessoas que vivem em situação de rua é só ler um jornal, revista ou apenas conversar sobre a problemática. Rosa (2005, p. 49) coloca que nas décadas de 70, 80 e 90

usou-se uma variada nomenclatura carregada de significados para designar pessoas que vivem em ruas, praças, marquises, em logradouros públicos, em geral, e/ou nos chamados albergues, que, por sua vez, expressa não só as representações que a sociedade tem sobre a população, mas também a articulação com determinadas conjunturas sociais, econômicas e político-institucionais.

As denominações são históricas e com elas também seus significados, mas a carga negativa em seus significados vai aumentando cada vez mais. Palavras como ‘marginalizados’, ‘indigentes’, ‘miseráveis’, ‘flagelados’, ‘sem-tetos’, ‘morador de rua’, ‘mendigo’, ‘ delinquente’, ‘catadores de papel’, ‘população de rua’, dentre outros, são os exemplos mais recorrentes para denominar os cidadãos e cidadãs em situação de rua.

            Atualmente, nas notícias e reportagens o termo mais utilizado é ‘morador de rua’, além de estar no masculino genérico (Magalhães, 2006), ele transmite uma idéia de ser, permanecer, estar e se fixar, transmitindo assim uma concepção que não há possibilidades de reverter a situação que vive muitos cidadãos e cidadãs. Em Rosa (2005), por meio de uma colocação do O trecheiro (1996) vê-se como a grande imprensa aborda a situação de rua e como trata os cidadãos e cidadãs, tratando-os sutilmente como ‘mendigos’.

            Nos textos jornalísticos não é difícil encontrar as designações ‘morador de rua’ e ‘mendigo’, ambas são recorrentes, para Giorgette (2007, p. 91)

         Alterar a forma de tratamento, de mendigo para morador de rua, não modifica a situação das pessoas que se encontram na rua e não representa nenhum avanço no tratamento concedido a elas pela sociedade. Embora contribua para a diminuição da estigmatização dessa categoria, esse termo é passível de críticas: em primeiro lugar, a utilização de um termo não pode ser imposta pelos poderes públicos, porque representa a evolução de uma língua. A nosso ver, a dificuldade está em reconhecer que os termos vão sendo gradativamente incorporados e adaptados ao vocabulário, conforme se transforma os hábitos e a cultura de uma sociedade. Em segundo lugar, de nada serve mudar um termo que designa um comportamento social considerado problemático pela sociedade se não há políticas sociais adequadas que visem solucioná-lo.

Como também é proposto pela autora é preciso investigar, ampliar o conhecimento em torno da problemática social para poder assim utilizar um termo mais propicio, viável e que não traga tanta carga pejorativa, desigual e excludente. Pois tratar como ‘mendigo’, ‘morador de rua’, ‘indigente’, ‘miseráveis’, ‘flagelados’ é desconhecer a diversidade de grupos que existem nas ruas, é passar por cima das várias razões que levaram cidadãos e cidadãs a estarem em situação de rua, limitando assim a capacidade humana de compreender a diversidade e heterogeneidade das situações vividas por muitos.

            O termo utilizado no presente trabalho, para designar as pessoas em situação de rua, como já mencionado, foi cidadão e cidadã em situação de rua, que de acordo com (Bessa, 2009) pretender ser mais que uma simples ‘opção’, pois agrega sentimentos mais humanos em relação a outros seres humanos. Cidadão ou cidadã distingue dos termos ‘morador de rua’ ou ‘mendigo’, primeiramente porque o termo apresenta valores de inserção, de vê as pessoas como parte da sociedade, já o complemento ‘situação de rua’ apresenta uma situação passageira, um estado que pode ser revertido, modificado, transformado, ou seja, o termo até o momento desta pesquisa será o mais viável, no intuito de contribuir para reflexões a cerca da problemática social e possibilitar transformações nas práticas sociais.  

Referências Bibliográficas

ALLES, Natália Ledur. Boca de Rua: Representações sociais sobre população em um jornal comunitário. Dissertação (Mestrado) – Pós – graduação em Comunicação e Informação da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2010.

BESSA, Décio. Charges eletrônicas das eleições 2006: uma análise de discurso crítica. 2007.

 179 p. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Curso de Pós-Graduação em Linguística,

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______. Cidadãos e cidadãs em situação de rua: Uma análise de discurso crítica da questão social. 2009. p.348. Tese (Doutorado em Linguistica) - Curso de Pós-Graduação em Linguística,

 Universidade de Brasília, Brasília, 2009a.

BUARQUE, Cristovam. O que é apartação: o apartheid social no Brasil. São Paulo:

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BURSZTYN, Marcel (Org.). No meio da rua: nômades, excluídos e viradores. Brasília: Garamond, 2000. p. 230 – 258.

GALVANI, Debora. Pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo: itinerários e estratégias na construção de redes sociais e identidades. Dissertação (mestrado) – Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

GIORGETTI, Camila. Poder e contapoder. EDUC, 2007.

MARTINS, André R. N. Grupos excluídos no discurso da mídia: uma análise de discurso crítica. D.E.L.T.A. São Paulo, n. 21/Especial, 2005. p. 129 – 147. 

PEREIRA, Camila P. Rua sem saída: um estudo sobre a relação entre o Estado e a população

de rua de Brasília. 127 p. Dissertação (Mestrado em Política Social) – Curso de Pós-Graduação em Política Social, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

ROSA, Cleisa M. M. Vidas de rua. São Paulo: Hucitec / Associação Rede Rua, 2005. 

Parte de um artigo que escrevi na I.C, sem correções do  orientador, mas serve como início de uma reflexão        

E dirigiu-se ao banho. A água quente poderia lavar não somente aquele corpo obeso cheio da poeira mundana, mas todas as suas angústias, dores, calafrios e tudo que aumentava o peso da sua alma. Quem sabe aquela água fervente, que deixava marcas vermelhas por onde escorria, poderia derreter as interrogações, purificar-lhe os sentidos, tornando mais leve? Poderia também ser aquele vapor, aspecto de um ambiente favorável para depositar seus dejetos de pensamentos catastróficos, dos sentidos insentidos, incompletos.
Vivendo sua própria narrativa, deixou que a água lavasse. Permitiu escorrer pelo corpo o que não lhe pertencia. Sentiu a renovação, o frio e o receio das novas sujeiras que encontraria ao sair dali.

Confortou-se com a  possibilidade dos novos banhos. Vestiu-se e viu a vida em quadrados.

Não, ela não queria magoar. Não queria pressionar. Ela só queria planos, daqueles que se fazem juntos. Um sonho compartilhado, uma besteira, um querer, daqueles que se tem em filmes, livros, novelas. E ela sempre cai na real quando não se tem. Ela percebe que isso só se encontra de fato, tão bonito e empolgante, nos filmes, nos livros e nas novelas.

Mas ela sabe que no fundo, ele também tem. Talvez não do mesmo jeito que ela, mas tem.